O governo federal anunciou, em 17 de outubro de 2024, uma nova medida de bloqueio que impede o uso do cartão do Bolsa Família para o pagamento em sites de apostas online, conhecidos como bets. A decisão, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sob a direção de Wellington Dias, tem como objetivo garantir que os recursos do programa social sejam destinados exclusivamente às necessidades básicas das famílias beneficiárias, como alimentação e saúde, e não para jogos de azar.
A Medida e Seus Motivos
A medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para regular o mercado de apostas online no Brasil. Segundo o Banco Central, aproximadamente R$ 3 bilhões provenientes de beneficiários do Bolsa Família foram gastos em apostas esportivas através do sistema de pagamento Pix somente em agosto de 2024  . Diante disso, o governo decidiu intervir para evitar o uso indevido dos recursos do programa.
Wellington Dias destacou que, além de proteger os beneficiários, a ação também busca coibir práticas ilegais, como a lavagem de dinheiro e o uso fraudulento de CPFs de pessoas inscritas no Cadastro Único para realizar apostas. O governo trabalha em conjunto com a Caixa Econômica Federal e as empresas de apostas online para implementar o bloqueio, que estabelece um “limite zero” para o uso do cartão do Bolsa Família em sites de apostas  .
Investigações e Parcerias
Além do bloqueio, o governo iniciou investigações para identificar possíveis fraudes no uso dos recursos do programa. Há indícios de que CPFs de beneficiários do Bolsa Família estão sendo usados indevidamente por terceiros em transações fraudulentas, envolvendo crimes como lavagem de dinheiro. O Ministério da Fazenda e a Secretaria de Jogos estão colaborando com as empresas de apostas para garantir que os bloqueios sejam aplicados de forma eficaz.
O ministro Wellington Dias também ressaltou que a medida não tem a intenção de estigmatizar os beneficiários do Bolsa Família. Ele frisou que o programa social tem sido um pilar importante na luta contra a fome e a pobreza extrema no Brasil, sendo responsável por tirar milhões de brasileiros da insegurança alimentar grave  .
O Impacto no setor de apostas:
O setor de apostas online, em crescimento no Brasil, também será afetado por essa medida. Empresas de apostas, conhecidas como bets, foram notificadas para integrar suas plataformas ao sistema do governo, a fim de bloquear automaticamente qualquer tentativa de pagamento com o cartão do Bolsa Família. Além disso, mais de 2.000 sites de apostas irregulares estão sendo desativados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como parte de um esforço para regularizar o setor  .
Com a implementação desse bloqueio, o governo federal pretende garantir que o Bolsa Família cumpra sua função primordial: sustentar famílias em situação de vulnerabilidade. Ao restringir o uso do cartão para apostas, a expectativa é que o dinheiro público seja utilizado de forma mais eficiente, ao mesmo tempo que investiga e combate possíveis crimes financeiros envolvendo o programa social.
Essa ação reforça o compromisso do governo em proteger os mais vulneráveis e evitar o mau uso dos recursos, além de fortalecer o controle sobre o mercado de apostas no Brasil.
Fontes:
1. Agência Brasil - Cartão do Bolsa Família será bloqueado para pagamento de bets .
2. Metrópoles - Governo vai bloquear uso do cartão do Bolsa Família em bets .
3. Poder360 - Lula impedirá o uso do Bolsa Família em bets .
4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Governo Federal anuncia restrições a meios de pagamento que envolvam o Bolsa Família em apostas online 
