O município de Carandaí, em Minas Gerais, vive um momento decisivo na administração pública, especialmente no setor da educação. Após recomendações do Ministério Público (MP) e debates internos, a prefeitura publicou o Decreto nº 7045/2024, que nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital nº 01/2023, encerrando um período de contratações temporárias e iniciando uma nova fase com servidores efetivos.
O Início do Impasse
Em 5 de setembro de 2024, o Ministério Público emitiu a Recomendação Ministerial 05/2024, solicitando que o município dispensasse, no prazo de 30 dias, todos os servidores da educação contratados temporariamente, tanto na zona rural quanto urbana. A intenção era cumprir os princípios constitucionais que priorizam a admissão de pessoal por meio de concurso público.
Em resposta, a Prefeitura apresentou justificativas para a manutenção dos contratos até o término do ano letivo, e decidiu manter os contratos até dia 6 de dezembro de 2024, destacando o impacto negativo que uma dispensa abrupta causaria no aprendizado de crianças e adolescentes.
Embora o município tenha optado por manter os contratos temporários, a decisão resultou na abertura de uma ação civil pública contra a Prefeitura, devido à não observância imediata da recomendação. Agora, com o fim do ano letivo, a administração reconheceu que não há mais justificativas para adiar a convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal 01/2023, garantindo a nomeação em tempo hábil para o início do ano letivo de 2025, em conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.
Nomeação dos Concursados: Decreto nº 7045/2024
Em 21 de novembro de 2024, o prefeito Washington Luis Gravina Teixeira assinou o Decreto nº 7045/2024, nomeando os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023. A lista inclui diversos cargos na área da educação e serviços gerais. Segue a relação completa dos nomeados:
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
- 03º – Daniela Santos Da Costa Batista Alves
- 04º – Alice Da Silva Do Nascimento
CARGO: MONITOR DE CRECHE
- 06º – Denise Eliete De Almeida
- 07º – Bruna Aparecida Fernandes Da Cunha
- 08º – Marineuza Aragão De Souza Dornelas
CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR
- 02º – PCD – Simone Aparecida de Sousa
- 07º – Andreia Justimiano Gomes
- 08º – Luiz Gustavo Ferreira Campos
CARGO: AGENTE EDUCADOR
- 14º – Cheila Cristina Da Costa Nunes
- 15º – Suellen De Souza Batista
- 16º – Ana Carolina Linck Ferreira
- 17º – Bianca Vitória Mateus Dos Santos
- 18º – Thais Emiliani Damasceno Santos Sales
CARGO: PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA
- 09º – Micael Santos De Andrade
- 10º – Danúbia Leonel Da Silva
CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA
- 05º – Bruno Oliveira Azevedo
- 06º – Margreicy Célia Alves
CARGO: PROFESSOR II – ARTES
- 04º – Graziele Márcia Martins
CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS
- 06º – Gabriela Figueiredo Araújo
CARGO: PROFESSOR II – ENSINO RELIGIOSO
- 01º – Cáio César Nogueira Martins
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- 26º – Vitória Dos Santos Oliveira
- 27º – João Batista Milagres
- 28º – Eliane De Souza Santana
- 29º – Larissa Aparecida Oliveira Dos Anjos
- 30º – Taninha Pereira De Carvalho Souza
- 31º – Alessandra Aparecida De Almeida Costa
- 32º – Shirley Dos Santos
- 33º – Edna Aparecida Da Silva Rodrigues
- 34º – Francislane Fernanda Dos Santos Sousa
- 35º – Keila Aparecida De Souza
- 36º – Maria Esmeraldina Da Silva Carvalho
- 37º – Stefany Aparecida De Souza Costa
- 38º – Girlene Aparecida De Paula Silva
- 39º – Tania Maria Da Silva
- 40º – Ana Paula De Castro Esteves Costa
- 03º – PCD – Brigite Clarice da Silva Assis
- 41º – Roseli Inácia Gonçalves Neves
- 42º – Gabriel Goulart Da Silva
- 43º – Tatiane Vieira Costa
- 44º – Mirian Oliveira Dos Reis Nascimento
- 45º – Renata Baeta De Souza
- 46º – Edina Aparecida Do Nascimento Vieira
- 47º – Thais Emiliani Damasceno Santos Sales
- 48º – Joicy Suelen De Oliveira Souza
- 49º – Naiara Michele De Melo Teixeira Souza
CARGO: PROFESSOR I
- 32º – Marcilene Dos Santos Silva
- 33º – Fabiana Saraiva Do Nascimento
- 34º – Paula Lino Loures
- 35º – Marcelo Brandão Da Silva E Furtado
- 36º – Bony Fernanda De Orcena
- 37º – Tailinier Maria Mística Pereira
- 38º – Josiane Rosa Duarte
- 39º – Ana Carolina Espanhol De Souza Lima
- 40º – Kênia Guilherme Gomes
- 04º – PCD – Jacqueline Maria de Oliveira
- 41º – Gilmara Aparecida Ferreira Vieira
- 42º – Gilmar De Paiva Reis
- 43º – Marisete Cristina De Melo
- 44º – Maria Luisa Resende De Oliveira Mattozinhos
- 45º – Abadia Maria De Miranda
- 46º – Maria Luiza Medeiros Do Nascimento
- 47º – Lucilene De Lourdes Oliveira Borges
- 48º – Fabíula De Oliveira Ramos
- 49º – Lucinéa Cordeli Lourenço
- 50º – Sidinea Da Silva Marques
- 51º – Vânia Rute Maria De Oliveira
- 52º – Ana Cláudia Aragão De Souza
- 53º – Bianca De Melo Costa
- 54º – Janaina Cássia De Oliveira
- 55º – Gabriela Amanda Goulart Dias
- 56º – Tamires Alexsandra De Oliveira
- 57º – Hérika Silene Rodrigues
- 58º – Marlene Augusta De Carvalho Pinto
- 59º – Lidiane Soares De Almeida
- 60º – Jusley Pires Vidal Costa
- 05º – PCD – Angélica Moraes de Paula
- 61º – Thaís Aparecida Davila De Carvalho
- 62º – Vivian Vieira Ramos Bazilio
- 63º – Elaine Do Carmo Rossetti
- 64º – Daiana Ferreira Dos Santos
- 65º – Verônica Malta Pires
- 66º – Lidiane Aparecida Alvim De Araújo
- 67º – José Carlos Dos Santos Lima
- 68º – Elaine Pereira Pamplona
- 69º – Lucas Antônio De Moura
- 70º – Adriana Patrícia Silva Gonçalves
- 71º – Marcos Vinicius Sandy
- 72º – Rita De Cássia Fernandes Oliveira
- 73º – Mara Luiza De Abreu Paiva
- 74º – Carolina Aparecida Conde Silva
- 75º – Diego José Maria De Melo
- 76º – Aline Graziele De Paiva Canuto
Observações do Decreto:
- Prazo para Apresentação: Os candidatos nomeados têm 30 dias a contar da data de publicação do decreto para apresentar a documentação exigida, conforme o edital do concurso.
- Local de Apresentação: A documentação deve ser entregue no Departamento Municipal de Recursos Humanos, localizado na Praça Barão de Santa Cecília, 68 – Centro, 3º andar, Carandaí – MG.
- Renúncia de Vaga: O não comparecimento no prazo estipulado implicará na renúncia da vaga, sendo o candidato substituído pelo próximo na lista classificatória.
- Regime de Trabalho: Após a posse, os servidores estarão sujeitos aos deveres, obrigações e responsabilidades vigentes para os demais servidores públicos municipais, conforme as leis dos Planos de Cargos e Salários do município.
Próximos Passos
Os nomeados devem se atentar aos prazos e procedimentos estabelecidos para a posse. A administração municipal, por sua vez, tem o desafio de integrar esses novos servidores de forma eficiente, garantindo uma transição tranquila e positiva para o início do ano letivo de 2025.
A comunidade acompanha de perto as mudanças, confiante de que essa nova fase contribuirá para o desenvolvimento educacional e administrativo do município.
