A partir desta quarta-feira, dia 10, o Ministério da Saúde está celebrando os 20 anos do programa Farmácia Popular com uma grande novidade: a partir de agora, 95% dos medicamentos e insumos oferecidos pelo programa serão disponibilizados gratuitamente para toda a população. A medida permitirá que medicamentos para tratar condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite sejam retirados sem custo algum. Com essa mudança, estima-se que pelo menos 3 milhões de brasileiros que já utilizam o programa serão beneficiados, podendo economizar até R$ 400 por ano.
Atualmente, o programa oferece 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes. Até agora, apenas remédios para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Os demais medicamentos e insumos, o Ministério da Saúde cobria até 90% do valor, com o usuário pagando a diferença conforme o preço praticado nas farmácias. Com a nova atualização, 95% dos medicamentos e insumos se tornarão gratuitos, abrangendo 39 dos 41 itens disponíveis e ampliando o acesso à saúde para todos os brasileiros.
Histórico e Avanços do Programa Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular foi instituído pelo Governo Federal em 2004 com o objetivo de fornecer medicamentos e insumos de saúde à população. No ano passado, o presidente Lula relançou o programa com novas gratuidades, incluindo medicamentos para osteoporose e anticoncepcionais, além da inclusão de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Ao longo de 20 anos, o programa já beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros.
Desde o relançamento, em junho de 2023, o programa tem alcançado seus melhores resultados dos últimos quatro anos, com 22 milhões de brasileiros sendo atendidos com custos menores ou gratuitos. Isso representa um aumento de 8,8% em relação a 2022, recuperando aproximadamente dois milhões de pessoas que haviam deixado de usar o programa.
Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos oferecidos pelo programa. Desde então, 4,6 milhões de pessoas foram beneficiadas, oferecendo mais medicamentos gratuitos para aqueles com menos condições financeiras.
O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, o que corresponde a 4,7 mil municípios, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados, abrangendo 96% da população. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres tiveram acesso a medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
O Ministério da Saúde tem como meta universalizar o programa para cobrir 93% do território nacional. Para atingir esse objetivo, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios e 352 cidades do Norte e Nordeste receberam a primeira unidade cadastrada. Além disso, o processo de credenciamento foi ampliado para 811 cidades em todo o país, com prioridade para os municípios participantes do Programa Mais Médicos, com a finalidade de reduzir lacunas no atendimento à saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
